Modelo para revisão jurídica
Termos e privacidade
1. O que é a Traçaria
Um marketplace que conecta desenhistas e clientes. A Traçaria intermedia o pagamento das encomendas e das vendas da loja e repassa ao artista o valor, descontada a comissão do plano dele.
2. Obras e direitos
O artista declara ser autor das obras que publica. Os direitos autorais continuam do artista. O uso da arte encomendada segue o que foi combinado no orçamento (uso pessoal ou comercial).
3. Encomendas
O artista só começa depois da confirmação do pagamento. Revisões incluídas são as informadas no orçamento. Em caso de desistência antes do início, o valor é devolvido.
4. Loja
Arquivos digitais são liberados por link seguro após a confirmação do pagamento, com limite de downloads. Por serem digitais, não há devolução depois do download, salvo defeito no arquivo.
5. Planos e destaque
Planos pagos e destaques valem pelo período contratado e não renovam sozinhos.
6. Conduta
Não é permitido publicar conteúdo de terceiros, conteúdo ilegal, de ódio ou sexual explícito. Perfis que violarem estas regras podem ser suspensos.
7. Privacidade
Guardamos nome, WhatsApp e e-mail só para as encomendas e compras. Não vendemos dados. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo WhatsApp da Traçaria.